Associativismo e Sindicalismo

O embate dessas instituições vem de longa data. A vocação sindical dos servidores e de seus defensores começou a ganhar força no final da década de sessenta, porém, sempre cobrada pelas lideranças quando as entidades associativas não tinham atendidos seus pleitos de reajuste salarial.

Uma entidade colegiada liderada pelo presidente da UNSP (União Nacional dos Servidores Públicos) já ensaiava essa representação sindical. Tanto é verdade que o mesmo presidente da entidade atrás referida, Hélio de Melo, semanalmente, trazia notícias do ensaio para a criação de uma entidade sindical e clamava pela edição de uma nova Constituição sem as amarras a que estavam submetidos os brasileiros. Fundamentalmente se pretendia transformar as entidades associativas em sindicais, pois em se comparando os avanços reivindicatórios no Continente Europeu esse campo era exercido, exclusivamente, pelos sindicatos em suas diversas organizações que tratavam do assunto no âmbito das relações entre as instituições governamentais. Aqui no Brasil, varias organizações associativas, e outras de feição sindical promoviam eventos como: congressos, simpósios e seminários, para esclarecer a população em especial os servidores, sobre o que seria uma representação sindical, no âmbito puramente associativo. À época já existiam importantes entidades associativas, representando carreiras e atividades do serviço público, como a Associação dos Funcionários Públicos da Bahia, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, do Paraná, de São Paulo, de Minas Gerais, do Mato Grosso entre outras organizações associativas. Em bom número de representações se filiaram a CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), que mais a frente se transformaria com o advento da Constituição de 1998 em uma entidade sindical de terceiro grau, ou seja, de grau máximo. Essa entidade em harmonia com outras entidades do Brasil, de professores, de policiais, da área médica e das carreiras típicas de Estado, devemos nos recordar dos diversos congressos realizados pela CSPB em Porto Alegre em 1983, em São Paulo em 1985 (no Anhembi), em Cuiabá em 1988, que propiciaram um conjunto para edição de uma nova Constituição onde fossem albergados os direitos da categoria, no entanto, a palavra de ordem para todos esses eventos era a pleiteada introdução do direito de sindicalizar do servidor público na Constituição.

Em São Paulo as entidades do professorado CPP (Centro do Professorado Paulista) e APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo); e a tradicional AFPESP (Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo), levavam a dianteira com as suas participações em que vislumbravam um elenco reivindicatório em favor dessa imensa categoria no Brasil. Depois deste preambulo pró-constituição no âmbito puramente associativo começou a aflorar um espírito de dualidade. Em um primeiro ímpeto todos eram favoráveis a criação do Sindicado dos Servidores, porém, começaram a surgir as primeiras indagações: o patrimônio da entidade associativas seria integrado ao novo sindicato? Quem seriam os novos representantes das novas unidades que surgiriam?

Muitos propugnavam por uma unidade sindical única, abrangente; outros que fosse uma entidade de categorias e uma corrente que ganhou grande espaço foi do sindicalismo de classe ou de carreira. Enquanto isso, um dos ideólogos a favor da criação do sindicalismo o Professor Nicolau Antônio Torloni, que mais a frente com a inserção na Constituição do direito constitucional a sindicalizar se tornou o primeiro presidente da Federação Sindical, mas este assunto vamos deixar para outra oportunidade, pois ele é rico em exemplos, em lutas, dissabores e algumas poucas alegrias.